Data: 25.3.2014
Estrutura de poder e governança USP
O Conselho Universitário, em sessão de 25.3.2014, aprovou as propostas apresentadas pela Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor, com as seguintes alterações e acréscimos:
I – Temário básico e inicial para a discussão
1) Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade.
2) Gestão, transparência e responsabilidade fiscal.
3) Eleição de dirigentes.
4) Natureza, atribuições e composição dos colegiados.
5) Carreiras e Regimes de Trabalho.
6) Autonomia e organização das unidades ou órgãos.
7) Formas de deliberação.
8) Ética na Universidade.
9) Ensino, Pesquisa e Cultura e Extensão Universitária.
II – Ampliação da discussão
a) Apresentação de modelos de governança de instituições públicas de ensino superior do Brasil e do exterior.
b) Promover processo de discussão amplos nas Unidades, Orgãos e/ou Campi, que poderão ser:
1) Fóruns com participação dos três segmentos;
2) Reuniões abertas nas Unidades e Departamentos;
3) Reuniões dos colegiados (Congregações ou Conselhos);
4) Promoção de Seminários e Debates nos Campi ou grupos de Unidades;
5) Divulgação de documentos e propostas relativas aos temas (página especifica do site da USP, Jornal da USP e outros meios);
6) Transmissão das sessões do Co por IPTV.
7) Ouvir a sociedade.
8) Previsão de reuniões temáticas do Conselho Universitário abertas e não deliberativas.
III – Organização do processo
a) Constituição e eleição dos membros de Comissão Assessora Especial do Co (CAECO), com representação dos três segmentos da comunidade universitária encarregada de coordenar o processo de discussão com as Unidades, Órgãos, Museus e Institutos Especializados, bem como com as Entidades representativas e a sociedade, com posterior encaminhamento das deliberações.
a.1) A CAECO será composta por seis docentes (dois de cada área de conhecimento), dois servidores técnicos e administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação) com a indicação de um suplente para cada área, para a representação discente de graduação, para a representação discente de pós-graduação e para os servidores técnicos e administrativos
Foram eleitos os seguintes membros para compor a Comissão Assessora Especial do Co (CAECO): ÁREA DE EXATAS: Adalberto Fazzio; José Roberto Castilho Piqueira; Suplente – Tito José Bonagamba. ÁREA DE BIOLÓGICAS: Carlos Gilberto Carlotti Jr.; Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz; Suplente – Marcos Vinícius Folegatti. ÁREA DE HUMANAS: Carlos Alberto Ferreira Martins; Sérgio França Adorno de Abreu; Suplente – Ana Lucia Duarte Lanna. SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS: Neli Paschoarelli Wada; Dulce Helena de Brito; Suplente – Alexandre Pariol Filho. DISCENTE DE GRADUAÇÃO: Camilo Henrique Fernandes Martin; Suplente – Carlos Eduardo Batista de Souto Alves. DISCENTE DE PÓS-GRADUAÇÃO: Tomás Costa de Azevedo Marques; Suplente – Mariana Nunes de M. Souza.
b) A CAECO poderá induzir a criação de Sub-Comissões nas Unidades e/ou nos Campi, por temas, etc.
IV – Calendário das reuniões extraordinárias do Conselho Universitário
4.1. Reuniões de discussão
03/06. Discussão dos temas: 1) Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; 9) Ensino, Pesquisa e Cultura e Extensão Universitária; 2) Gestão, transparência e responsabilidade fiscal.
02/09. Discussão dos temas: 8) Ética na Universidade; 3) Eleição de Dirigentes; 4) Natureza, atribuições e composição das colegiados.
30/09. Discussão dos temas: 5) Carreiras e Regimes de Trabalho; 6) Autonomia e organização das unidades ou órgãos; 7) Formas de deliberação das alterações estatutárias.
4.2. Reuniões de deliberação
11/11. Definição das formas e calendário das deliberações.